Para apresentar experiências concretas em prevenção da violência no âmbito municipal, a Comunitas participou, no último dia 18, do Connected Smart Cities, evento que reúne empresas, entidades e governos em busca de inovação e melhorias para cidades mais inteligentes e conectadas umas com as outras.
A apresentação foi realizada pela diretora da organização, Patricia Loyola, e abordou as iniciativas realizadas por prefeituras brasileiras e apoiadas pelo Programa Juntos, que têm demonstrado significativos resultados na redução da criminalidade.
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“Nos locais apoiados pelo Juntos, o problema da violência é compreendido de uma forma ampla e tratado de modo proativo e não mais reativo, ou seja, não é preciso esperar o crime acontecer. É importante que as cidades se tornem protagonistas no combate à violência que assola o País, principalmente no campo da prevenção”, explica Patricia.
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Resultados concretos
Em Pelotas, cidade pioneira das atividades, o Pacto Pelotas pela Paz reúne um conjunto de estratégias desenvolvidas para redução da criminalidade a partir de ações com a articulação e engajamento de todos os setores da sociedade.
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Criado há dois anos, o Pacto obteve resultados como: uma redução de 35% nas taxas de homicídios dolosos – se compararmos o primeiro semestre de 2019 e o primeiro semestre de 2017 (período antes do Pacto); e uma redução de 36% nos índices de roubos – uma diminuição maior que o índice registrado no Estado do Rio Grande do Sul, de 28%. Um dado importante sobre o Pacto é que os crimes em Pelotas foram analisados e territorializados, gerando relatórios mensais para acompanhamento dos crimes por região do município.
Além de patrulhamento ostensivo, o Pacto conta com projetos de prevenção a violência. À exemplo do Cada Jovem Conta, programa que organiza ações intersetoriais – envolvendo saúde, educação e assistência social para identificação e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de risco para a violência, construindo um plano único de ação preventiva, intensificando a proteção às famílias. Como resultado, até o momento, houve 73% de melhoria na frequência escolar e 90 % de melhora de conduta na escola.
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Já em Niterói, a Prefeitura Municipal conta com apoio da Comunitas para tentar combater os índices de criminalidade que voltaram a crescer na cidade, por meio do Niterói Contra a Violência, com um conjunto de estratégias integradas para redução da violência.
A iniciativa trouxe impactos positivos, como a redução de 34,38% dos roubos de rua (soma das ocorrências de roubo a pedestre, de celular e assalto em ônibus); a parceria com o Disque Denúncia, que cadastrou mais de 3 mil denúncias entre agosto de 2018 e 2019; e a implementação de um cercamento eletrônico, com mais de 500 câmeras, acompanhadas pelo Centro Integrado de Segurança Pública.
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E em Caruaru, o Programa Juntos entrou para apoiar e fortalecer o desenvolvimento do Plano Municipal de Segurança Pública – denominado Juntos pela Segurança, estruturado pela Prefeitura Municipal em 2017, através da incorporação de metodologias baseadas em evidências e a elaboração de protocolos das ações e qualificação dos servidores participantes.
O objetivo da parceria é consolidar a queda nos índices de violências e garantir a institucionalidade e a sustentabilidade do Plano. Para isso, uma das 180 ações desenvolvidas pelo Juntos pela Segurança busca identificar os padrões para a prática da violência – analisando toda a jornada do indivíduo, e criando protocolos para inibi-la.
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O Juntos pela Segurança é baseado em princípios como interatividade social, interlocução com outros poderes, órgãos e entidades e respeito à dignidade da pessoa humana. O trabalho pode ser acompanhado diretamente pela população, por meio dos Conselhos de Segurança Cidadã, fórum onde também são apresentadas as demandas que interferem na prevenção à violência local. Em 2019, o projeto foi fortalecido por meio do Programa Juntos com apoio da Open Society Foundations.
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