A Comunitas e o Governo de Minas Gerais realizaram, na tarde de ontem (17), mais uma reunião dos líderes da Governança do Programa Juntos, com objetivo de debater os resultados da parceria e definir os próximos caminhos.
“Todos aqui sabem que ninguém faz nada sozinho. Gostaria de agradecer à Comunitas e todos que têm colaborado para esses resultados que conquistamos até aqui”, disse o governador Romeu Zema.
Além da participação do chefe do executivo estadual, o encontro contou com a presença da diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves; de líderes integrantes da Governança do Juntos – José Marinho e Luiz Ildefonso Simões Lopes; secretários estaduais das pastas de Fazenda, Governo, Geral do Estado, Educação, Cultura e Planejamento; lideranças parceiras do Juntos na região, como Cloves Carvalho, da Votorantim e Luiz Ricardo Santiago, da Vale; e, também, importantes líderes locais, como Paulo de Moraes, do Grupo Asamar, Flávio Roscoe Nogueira, FIEMG, e Marco Antonio Branquinho Junior, da Cedro Têxtil.
“O Juntos une esforços de todos os setores da sociedade para que, conjuntamente, sejam encontrados caminhos para melhorar o futuro do País. E em Minas Gerais podemos ver que isso tem dado muito certo”, disse Regina Esteves.
Com apoio do programa, foi construída a proposta de reforma administrativa do governo estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no último mês de abril de 2019. Ao todo, foram apresentadas 367 emendas, e cerca de 40 foram incluídas no Projeto de Lei (PL) 367/19. A sanção pelo governador ocorreu em maio de 2019 com vetos ainda a serem analisados pela ALMG, no entanto, a estrutura inicial trabalhada pelo projeto foi mantida.
As novas regras, que incluem a redução de 21 para 12 secretarias e o corte de cargos comissionados no Executivo, deverão gerar uma economia de R$ 900 milhões em quatro anos de governo, sendo R$ 120 milhões com a folha de pagamento.
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O trabalho da Comunitas consistiu em acompanhar a equipe de servidores estaduais indicados pelo governo para atuar na restruturação da administração, por meio da liderança da consultora Renata Vilhena, parceria técnica contratada pela Comunitas. A proposta de reorganização sugerida pelo grupo considerou uma redução que pode alcançar mais de 40% da máquina pública administrativa. A reestruturação permite melhor foco na execução da política pública.
Reestruturação da Administração Indireta
Dando continuidade à Reforma Administrativa que está sendo implementada no Estado, destaca-se a agenda de atividades que está sendo executada em prol da revisão da arquitetura organizacional da Administração Indireta: assim como ocorrido com a administração direta, está sendo realizada a revisão de estruturas internas, a serem feitas prioritariamente por decreto. Nesse sentido, Renata Vilhena ressalta que as extinções e fusões serão realizadas após aprovação do Plano de Recuperação Fiscal.
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No que se refere à redução das estruturas, as secretarias já possuem uma proposta para as autarquias e fundações a elas vinculadas, com mensuração do impacto com a redução, no entanto, ainda existem órgãos que precisam de validação, ou mesmo de decisões governamentais acerca da melhor forma de descentralizar os serviços. Nesse sentido, foi ressaltada que a decisão de redução de algumas estruturas está ligada a prioridades de contratualização pelo Estado, a saber, nas áreas de cultura e saúde: alguns órgãos como a Fundação Clovis Salgado, Circuito Liberdade (da área da cultura) e Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG (da área da saúde), possuem previsão de absorção gradual da gestão das atividades para contratos de gestão com organizações sociais,medida muito importante para o estabelecimento de metas e resultados para essas entidades.
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“Do lado do setor produtivo, sempre há uma ansiedade muito grande para que haja um equilíbrio entre as ações que são necessárias em um primeiro momento para contenção dos gastos, e a ênfase e determinação no sentido de crescimento do Estado”, afirmou o diretor-presidente da Cedro Têxtil.
Melhoria da gestão dos servidores estaduais
Além da revisão da estrutura organizacional do Estado que tende a impactar de maneira substancial a capacidade governamental no oferecimento de melhores políticas à população mineira, destaca-se a importância de ações voltadas para a racionalização e redução dos gastos com pessoal com enfoque tanto de reequilíbrio fiscal, quanto de modernização de práticas de gestão de pessoal, com reflexos diretos na eficiência da máquina pública.
Nesse sentido, dentre os potenciais projetos a serem executados no Estado, em parceria com a Comunitas, verifica-se a possibilidade de consolidar uma frente de trabalho voltada para o aprimoramento da gestão de pessoal, conjugando a atualização dos estatutos dos servidores públicos e leis específicas que regem as distintas carreiras de servidores, e a revisão dos processos internos de meritocracia, amparados por modelo de gestão de desempenho.
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Outro potencial projeto a ser estudado pelo Governo diz respeito a possibilidade de contratualização com organizações sociais para gestão de escolas, possibilitando a proposição de metas e flexibilidade de propostas educacionais. Nesse sentido, reforçando o cerne do Programa Juntos de encorajar a governança entre setor privado e público, o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe Nogueira ofereceu apoio em uma iniciativa que possa aliar a gestão das escolas ao Sistema SESI, integrando vários aspectos educacionais e aumentando o impacto das metodologias de ensino.
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