Assim como a primeira etapa, a segunda fase da Reforma também teve apoio da Comunitas, e propõe uma redução de 20% dos custos atuais da máquina pública.
A segunda etapa da Reforma Administrativa do Governo de Goiás propõe reorganizar todos os setores ligados ao governador, direta e indiretamente, com o intuito de racionalizar o uso do patrimônio governamental e a mão de obra dos servidores. O projeto, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás no último dia 22, argumenta que precisa eliminar processos ociosos na cadeia produtiva para dar leveza e agilidade aos serviços entregues ao cidadão.
Leia também: Aprovada reforma administrativa de MG que economizará quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos
A diminuição de despesas a ser conseguida pela reforma não decorre apenas de modificações de estrutura, pois o projeto também atua em outra frente: reorganizar os cargos comissionados de assessoramento não lotados nas unidades de estrutura básica e complementar.
A reorganização e aglutinação das tipologias dos cargos, cortes nos quantitativos, criação e padronização de símbolos de salários pretendem simplificar a gestão de recursos humanos e dar mais eficiência à alocação desses cargos.
A economia prevista para os cofres públicos estaduais chega a aproximadamente R$ 120 milhões por ano, o que significa aproximadamente R$ 420 milhões nos três anos e meio de governo restante. Isso equivale a 20% dos custos que a manutenção da máquina pública gerava até a primeira reforma. Ao todo serão 4.406 cargos comissionados extintos em todos os setores do governo.
Leia também: Bate-Bola | Diretor do Programa Juntos explica a importância do planejamento para os Estados
O projeto estabeleceu duas formas de organização administrativa no governo: centralizada, subordinada diretamente à figura do governador; e descentralizada, órgãos subordinados aos secretários. E nessas mudanças, o governador também criou novos cargos comissionados de chefia, direção e assessoramento para chegar a estrutura proposta no projeto.
“Não se trata de cortar e enxugar simplesmente porque é preciso reduzir gastos; na verdade, o que se pretende é tornar a máquina pública mais eficiente e ajustada para o atendimento ao cidadão, sendo por isso imprescindível racionalizar a sua organização, eliminando elementos e processos ociosos, excessivos, sobrepostos, repetidos. Como resultado, o que se espera é um aparato estatal mais leve, ágil e habilitado a entregar os serviços de que o cidadão necessita”, argumentou o governador Ronaldo Caiado no texto entregue à Assembleia Legislativa.
Primeira etapa em vigor
A primeira fase da Reforma Administrativa foi publicada em fevereiro, e uma série de mudanças, principalmente no que tange às secretarias de Estado, foi anunciada.
Leia também: Entra em vigor reforma administrativa proposta pelo Governo de Goiás com apoio da Comunitas
Com a ação, foram divididas, renomeadas e recriadas secretarias que, até então, estavam extintas. De acordo com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, a Reforma Administrativa tem como premissa a adequação dos repasses, pagamentos e investimentos para que se tenha um governo compatível com aquilo que está sendo visto hoje como sendo o quadro fiscal do Estado. “Não é possível fazer a gestão de um estado no qual se tem 83% da receita comprometida com o pagamento da folha”, disse.
Sobre a Comunitas
A Comunitas é uma organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país. Por meio do envolvimento de diversos atores, estimula e fomenta ações conjuntas com o propósito de promover o desenvolvimento sustentável por meio da parceria de líderes empresariais, engajados nas várias frentes de atuação da Comunitas.
Entre as frentes, está o Programa Juntos, uma coalização de líderes empresariais que tem o objetivo de promover melhorias na gestão pública e, assim, na vida da população. O Juntos atua com propósitos de longo prazo e numa perspectiva de projeto de Estado.
Leia também: Governar em conjunto é possível, por Eduardo Leite
O Programa Juntos tem alcance nacional e, hoje, apoia gestões municipais como as cidades de São Paulo, Porto Alegre e Salvador. Em nível estadual, está presente no estado do Pará, onde o trabalho de apoio à gestão pública impactou 65 cidades, e, mais recentemente, nos estados de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Com informações do Jornal Opção.
Sem comentários