As ações, que devem ser implementadas até 2023, prevêem a economia de um pouco mais de R$ 716 a cada R$ 1 investido pela Comunitas
A Prefeitura de Caruaru realizou um mapeamento de ações em busca da melhoria do equilíbrio fiscal (receitas e despesas) da cidade. O projeto, que foi iniciado em março deste ano, contou com a consultoria de Fúlvio Piccinini Albertoni, parceiro técnico da Comunitas, por meio de apoio técnico e capacitação de secretários e dirigentes responsáveis pelos pacotes de receitas e despesas, com a transferência de conhecimento.
O projeto fez um diagnóstico das receitas e despesas, com base nos dados apresentados pelos técnicos da Prefeitura e entrevistas com esses profissionais, de forma a identificar possíveis problemas nos processos de arrecadação de receitas e execução das despesas, bem como os maiores desafios dos gestores relacionados a estes problemas. A partir daí, foi possível elaborar uma lista de oportunidades junto à equipe da cidade, com base nos problemas apurados anteriormente.
O objetivo do estudo é atingir um incremento das receitas, principalmente as próprias, bem como a redução das despesas, por meio das metas pactuadas, obtidas com base no diagnóstico efetuado, bem como a implementação de ações com foco na melhoria da eficiência da arrecadação e da despesa pública.
No diagnóstico, foram identificadas 21 ações de despesas, que totalizaram mais de R$ 13 milhões, bem como 24 ações para incremento de receitas, que totalizaram mais de R$ 30 milhões. Essa cifra corresponde a um crescimento de 3,57% das receitas correntes previstas na LOA/2021 (R$ 842,5 milhões).
O resultado previsto, até 2023, é de R$ 101.450 milhões e é muito próximo da meta estimada no início do projeto de um pouco mais de R$ 108 milhões, o que demonstra que as etapas do projeto, desde seu diagnóstico até a sua implementação, foram bem planejadas e executadas. Dessa forma, os valores a serem obtidos ainda em 2021 (em torno de R$ 26 milhões) permitirão auxiliar no pagamento dos restos a pagar e a na conclusão das obras previstas para esse ano, além da possível melhoria da Capacidade de Pagamento (CAPAG) para 2022 e de novos investimentos através dos valores pactuados para 2022 e 2023 (R$ 75.400 milhões). A CAPAG faz referência a uma classificação de risco elaborada pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação fiscal de entes subnacionais (estados, distrito federal e municípios) e identificar aqueles que são capazes de honrar os seus compromissos.
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