Os casos de Pelotas e Niterói evidenciam que planejamento estratégico, prevenção social e governança colaborativa podem transformar territórios e proteger a população

As cidades de Pelotas (RS) e Niterói (RJ) ganharam destaque no The Global Safety Report, relatório anual do Instituto Gallup que avalia a percepção de segurança em mais de 140 países. O reconhecimento se deve à eficácia de seus Planos Municipais de Segurança, desenvolvidos com o apoio da Comunitas, que levaram a uma redução superior a 80% nos índices de criminalidade violenta.

Segundo o relatório, a experiência dessas cidades mostra como a implementação de planos baseados em evidências, aliados à integração de políticas públicas e à cooperação intersetorial, pode gerar impactos concretos na vida da população. Ambas fazem parte da rede internacional Peace in Our Cities, que reúne municípios comprometidos com a construção de comunidades mais seguras e resilientes.

Em Niterói, o plano Pacto Niterói Contra a Violência encerrou seu primeiro ciclo de seis anos com resultados expressivos: queda de 69% nos homicídios intencionais e redução superior a 80% em diferentes tipos de crimes violentos. Já em Pelotas, a adoção de estratégias integradas, como a criação do Centro Integrado de Segurança Pública, consolidou uma abordagem inovadora e colaborativa no enfrentamento da violência.

A pesquisa também destaca que, pela primeira vez em quase duas décadas, mais da metade dos brasileiros (51%) afirmou sentir-se segura ao andar sozinha à noite, segundo o Índice de Lei e Ordem 2024. O avanço foi especialmente significativo entre moradores de cidades de médio porte, áreas semiurbanas e rurais, refletindo uma melhora consistente na percepção de segurança no país. Com nota 74 em uma escala de 100, o Brasil se posiciona no mesmo patamar de países como Guatemala e Tunísia.

O relatório ressalta ainda que a violência é, em grande parte, um fenômeno hiperlocal, exigindo soluções desenhadas a partir da realidade de cada território. Nesse cenário, os líderes municipais desempenham um papel fundamental, pois conseguem mobilizar recursos, articular setores e responder com agilidade às demandas da população. A experiência de Niterói e Pelotas mostra que o protagonismo local, aliado a parcerias estratégicas, pode gerar transformações duradouras na segurança pública.

Segundo a Presidente da Comunitas, Regina Esteves, o reconhecimento internacional reforça a importância da colaboração. “Sentimos um orgulho enorme em ter contribuído com Niterói e Pelotas nessa jornada. O que vemos hoje é a prova de que, quando unimos conhecimento técnico, integração de setores e o compromisso dos líderes locais, conseguimos transformar territórios e construir cidades mais seguras e resilientes – e isso é, exatamente, a síntese do que a Comunitas defende desde o começo”.

Sobre o Pacto Pelotas pela Paz

Desde o início de seu mandato, em 2016, a então prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, colocou a segurança pública entre os principais focos de seu plano de governo. A situação da cidade era alarmante: em 2015, o número de homicídios havia aumentado 488%, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS).

Diante desse cenário, a Comunitas, em parceria técnica com o Instituto Cidade Segura, apoiou o município na realização de um diagnóstico detalhado da violência urbana. Paralelamente, foram desenvolvidas ações de engajamento, planejamento e implementação de projetos, envolvendo autoridades das forças de segurança – como Brigada Militar e Polícia Civil -, Poder Judiciário, Ministério Público, universidades, gestores e servidores das secretarias municipais de Saúde, Educação, Esporte, Cultura e Assistência Social, além de centenas de lideranças comunitárias, empresários e associações culturais. Esse esforço conjunto configurou um verdadeiro pacto em prol da segurança da população.

No primeiro trimestre de 2025, foram registrados apenas 03 crimes violentos letais intencionais (CVLI), uma queda de 89,7% em relação a 2017, e de 75% em relação ao ano passado. Outros indicadores também apresentaram redução significativa, como roubos a pedestres (91 casos), roubo de veículos (5) e furto a residências (54). Segundo a secretária de Governo, Miriam Marroni, os dados refletem o sucesso das ações integradas do Pacto, que seguem sendo aprimoradas com foco em prevenção, tecnologia e políticas de convivência urbana.

Sobre o Pacto Niterói Contra a Violência

O Pacto Niterói Contra a Violência foi inspirado no programa Pacto Pelotas pela Paz e reúne estratégias integradas de prevenção à violência com o objetivo de promover a inclusão social e reduzir os índices de criminalidade. Criado com o apoio da Comunitas e a expertise técnica do Instituto Cidade Segura e do Instituto Argumento, o programa realizou, após seis meses de diagnóstico, a identificação de 18 ações e projetos para conter o crescimento da criminalidade na cidade, organizados em quatro eixos centrais: Prevenção, Policiamento, Justiça e Convivência, e Ação Territorial Integrada.

No eixo de Prevenção, as iniciativas incluem educação financeira e profissional para adolescentes e jovens, além do desenvolvimento de competências socioemocionais nas escolas. Em Policiamento, foram implementados o Sistema Municipal Integrado de Segurança, cercamento eletrônico e identificação facial. Já em Justiça e Convivência, a iniciativa Cessar Fogo criou uma força-tarefa com o Ministério Público e o Judiciário para fortalecer a investigação e o julgamento de homicídios. Por fim, na Ação Territorial Integrada, foram estruturados um Banco de Oportunidades e uma Rede Territorial de Prevenção, levando políticas públicas a comunidades de alta vulnerabilidade nas áreas de urbanismo, educação integral, esporte, cultura, saúde e assistência social.

A iniciativa alcançou resultados históricos em agosto de 2025, registrando zero homicídios e queda expressiva nos crimes contra o patrimônio, como roubos de rua e de veículos. Desde o início do programa, em 2018, já foram beneficiados mais de 54 mil jovens e recuperados mais de 150 espaços públicos. A iniciativa vem, ao longo dos anos, demonstrando a eficácia de políticas públicas integradas que combinam inteligência, monitoramento, integração policial e ações sociais para tornar Niterói uma cidade mais segura.

Como Pelotas e Niterói transformaram a segurança local

A Comunitas, em parceria com a Open Society Foundations e o Instituto Cidade Segura, desenvolveu uma metodologia para apoiar municípios na construção de políticas de segurança pública integradas e baseadas em evidências. Implementada inicialmente em Pelotas (RS) entre 2016 e 2017, a metodologia foi posteriormente adaptada e replicada em cidades como Niterói (RJ) e Caruaru (PE), mostrando que a colaboração entre governos, sociedade civil e setor privado é essencial para resultados efetivos.

A metodologia parte do princípio de que a segurança não pode se restringir à repressão criminal, devendo também atacar as causas estruturais da violência, como desigualdade social, falta de oportunidades educacionais e insuficiência de serviços públicos de qualidade. Para compreender como essa abordagem pode ser aplicada no seu município, é possível acessar gratuitamente a publicação “Segurança Pública e Governança Colaborativa Baseada em Evidências: As experiências de Pelotas (RS), Niterói (RJ) e Caruaru (PE)”, que detalha modelos de governança integrados e colaborativos, reunindo governo, setor privado e sociedade civil em ações conjuntas que vão muito além da simples repressão.